Em um mundo onde disputas são cada vez mais comuns, sejam elas pessoais ou profissionais, compreender os diferentes métodos de resolução, como arbitragem e mediação, é essencial para qualquer pessoa que busca auxílio para resolver seu conflito da melhor maneira.

Neste artigo, vamos esclarecer os tipos de arbitragem, explicando o que é cada um e como eles podem ser aplicados em diversas situações. Se você já se sentiu perdido ao escolher a melhor estratégia para resolver um conflito, não se preocupe – você não está sozinho.

Ao final deste artigo, você terá uma compreensão clara das diferentes modalidades de arbitragem, como a comum e a simplificada, e as vantagens deste recurso de resolução de conflitos.

O que é arbitragem como método de resolução de conflitos?

A arbitragem é uma forma de resolver disputas fora do sistema judicial tradicional e que pode ser oferecido pelas Câmaras de Mediação e Arbitragem. As partes envolvidas precisam concordar em submeter suas diferenças a um ou mais árbitros, os quais serão responsáveis por uma decisão final sobre a situação apresentada.

Essa abordagem costuma ser escolhida por sua agilidade e confidencialidade, pois permite que as partes mantenham maior controle sobre o resultado e o processo de resolução. Diferente de um julgamento, em que as decisões são tomadas por um juiz, na arbitragem, as partes têm a oportunidade de selecionar um árbitro que possua conhecimento específico sobre a situação em disputa. Esse processo é geralmente mais rápido e menos formal do que um julgamento tradicional.

Tipos de arbitragem: ordinária e simplificada

A arbitragem é um método de resolução de conflitos muito utilizado, e dentro desse contexto, existem duas modalidades principais: a arbitragem comum e a arbitragem simplificada. 

Cada uma delas possui suas particularidades e pode ser mais adequada a diferentes tipos de disputas. É importante entender as diferenças entre essas abordagens para escolher a que melhor se adapta ao seu caso. Vamos lá?

Arbitragem Ordinária

A arbitragem comum ou apenas arbitragem, consiste na resolução de conflitos, em que as pessoas envolvidas precisam concordar em apresentar seu problema a um árbitro ou a um painel de árbitros para serem resolvidos. Esse procedimento costuma ser mais detalhado, além de seguir procedimentos formais.

Sendo uma alternativa ao sistema judicial tradicional, a arbitragem proporciona uma abordagem mais flexível e muitas vezes mais rápida para a solução de divergências. 

Além disso, a confidencialidade e a possibilidade de escolher um árbitro com experiência específica no caso discutido são vantagens que atraem muitas partes a optar por esse método.

A Arbitragem Expedita ou Simplificada é um procedimento mais simplificado e menos custoso, quando comparada à Arbitragem Ordinária. Utiliza-se da Arbitragem Expedita para a solução de questões simples, por apenas um único árbitro.

Seus prazos não são menores, o que garante mais celeridade ao procedimento. Além disso, há redução de taxas e os honorários são mais econômicos, uma vez que não há necessidade de uma fase de instrução. Não é que se pulam fases, mas suas fases são mais curtas, menos complexas, por isso a celeridade.

A arbitragem ordinária, por sua vez, trata de assuntos mais complexos, necessitando da formação de um Tribunal Arbitral para chegar à solução do conflito.

Casos de arbitragem comum

Costuma ser utilizada em disputas envolvendo contratos complexos, como em contratos comerciais ou de construção, onde as partes procuram uma solução eficiente e especializada no assunto.

Arbitragem Simplificada

A arbitragem simplificada é um processo que busca resolver disputas de forma rápida, direta e eficiente. Este formato de resolução de casos é mais viável, pois oferece uma alternativa  aos métodos tradicionais de resolução de conflitos que costumam levar mais tempo e ter um custo, às vezes, mais alto.

Ao optar por essa forma de arbitragem, as partes envolvidas podem economizar tempo e recursos, além de evitar a complexidade dos tribunais. A arbitragem simplificada acaba sendo destinada a casos de menor complexidade e valor, proporcionando um processo mais ágil e menos oneroso. Pois oferece um caminho mais ágil e menos burocrático para a resolução.

Casos de arbitragem simplificada

Ideal para disputas menores, com questões de menor valor e baixa complexidade, como conflitos condominiais, descumprimentos contratuais, dissolução de sociedade , essa modalidade prioriza a rapidez na resolução do caso e pode ser utilizada por pequenos e médios empresários.

Qual é a diferença entre arbitragem, mediação e conciliação?

A arbitragem, a mediação e a conciliação são métodos adequados que se pode escolher para resolver um conflito, cada uma possui suas características e procedimentos.

Para começar, a arbitragem é um processo mais formal, em que as partes envolvidas escolhem um ou mais árbitros para participar, compreender seus argumentos e tomar uma decisão a respeito. Essa decisão tem força de sentença judicial e deve ser respeitada pelas partes, mesmo que não concordem com o resultado. Essa decisão não permite recursos.

Por outro lado, a mediação é um processo mais colaborativo, onde um mediador atua como facilitador. O mediador ajuda as partes a se comunicarem e a encontrarem um entendimento mútuo, mas não impõe uma solução. O objetivo é que as próprias partes cheguem a um acordo que seja aceitável para ambas.

A conciliação é similar a mediação é recomendada para casos mais simples e pontuais, nos quais não há uma relação prévia ou próxima entre as partes. O conciliador pode atuar de forma mais direta e sugerir soluções ou propostas de acordo para as partes. Assim como na mediação, o foco é encontrar um consenso, mas o conciliador tem um papel mais focado na negociação .

Em resumo rápido, enquanto a arbitragem vai resultar em uma decisão obrigatória, a mediação e a conciliação podem promover um entendimento entre as partes. 

Vantagens de escolher a arbitragem para a resolução de conflitos

A arbitragem é uma alternativa mais popular para a resolução de casos, isso ocorre devido a uma das principais vantagens ser a agilidade no processo, permitindo que as partes cheguem a uma decisão mais rapidamente do que em um tribunal tradicional. 

Além disso, a arbitragem oferece um ambiente mais flexível e privado, o que pode ser especialmente importante em questões sensíveis.

Outro ponto positivo é o poder de escolha do árbitro, que vai possuir expertise para auxiliar na resolução da disputa, garantindo que a decisão seja fundamentada com base em um bom conhecimento a respeito. Isso pode aumentar a confiança das partes no resultado final.

Por fim, a arbitragem tende a ser menos formal e, muitas vezes, mais econômica do que os processos convencionais, proporcionando uma solução eficaz para os envolvidos. Esses fatores tornam a arbitragem uma opção mais atraente para quem busca resolver conflitos de maneira eficiente e satisfatória.

Optar pela arbitragem pode trazer diversas vantagens, como a confidencialidade do processo, a escolha de árbitros especializados e a agilidade na resolução, que muitas vezes é crucial para o sucesso das relações comerciais.

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Conclusão

A arbitragem é uma alternativa interessante para a resolução de conflitos, mas é importante que as partes estejam cientes de seus direitos e deveres antes de iniciar um processo arbitral. A escolha de um bom árbitro e a elaboração de uma cláusula arbitral clara e precisa são fundamentais para o sucesso da arbitragem, seja ela comum ou simplificada.