Na busca por soluções eficientes para a resolução de conflitos, muitas vezes nos deparamos com diferentes ferramentas que podem auxiliar, entre elas estão duas bastante utilizadas: a mediação e a arbitragem.

Leia também: Como funciona passo a passo uma sessão de mediação e arbitragem?

Ambas têm suas próprias características, vantagens e desvantagens em relação a cada caso, e a escolha entre uma e outra pode depender de vários fatores específicos que precisam ser levados em conta.

Neste artigo, vamos explicar o que são a mediação e a arbitragem, em quais situações cada uma delas é ideal e como decidir qual delas é a melhor opção para seu caso. Confira!

O que é a mediação?

A mediação está prevista na Lei 13.140/2015 e consiste em um processo de resolução de conflitos em que uma terceira pessoa, imparcial e conhecida como mediador, ajuda as partes envolvidas a encontrar uma solução mutuamente aceitável para o conflito apresentado.

O mediador não toma decisões e nem impõe soluções, mas sim ajuda ambas as partes a entenderem melhor suas próprias necessidades e interesses, promovendo um diálogo construtivo para chegar a uma resolução do conflito.

Características da Mediação

Entre as principais características a respeito da mediação está a voluntariedade.  A mediação consiste em um processo voluntário, e as partes envolvidas devem concordar em participar, e podendo permanecer no procedimento até o momento que entenderem ser benéfico. 

Além disso, a mediação é um processo que ocorre em confidencialidade. Tudo o que é discutido durante a mediação é confidencial, fica apenas na reunião e não pode ser utilizado como prova em um processo judicial ou arbitral a ser desenvolvido no futuro.

As partes têm o controle total sobre a decisão final, pois o mediador apenas facilita o processo, tornando a mediação conhecida pela sua autonomia. 

Por último, há um foco em que relação existe entre os envolvidos, a mediação tende a ser mais eficaz quando as partes têm um interesse contínuo em manter um contato, relacionamento ou resolver de forma amigável a questão. Por exemplo, em casos de pessoas próximas ou conhecidas, como relações familiares e comerciais, nelas a colaboração e a comunicação futuras são importantes. 

O que é a arbitragem?

A arbitragem é outro método alternativo de resolução de conflitos que pode ser escolhido em diferentes casos. Na arbitragem, uma ou mais pessoas são chamadas de árbitros, e são designadas para que juntas possam tomar uma decisão sobre a disputa a ser apresentada. 

Prevista pela Lei 9.307/1996, essa modalidade acaba sendo uma escolha quando as partes não conseguem resolver o conflito de forma amigável. O árbitro atua como um juiz privado e emite uma sentença que, em geral, leva ao final da situação e é obrigatória para as partes.

Características da Arbitragem

A formalidade é uma das características ao escolher a arbitragem, pois segue regras e procedimentos semelhantes aos de um tribunal. Há um nível de especialização, devido aos envolvidos conseguirem escolher árbitros com conhecimento específico em cada área do conflito.

Dessa forma, pela experiência dos árbitros, chegar a uma decisão especializada e eficaz é bastante comum.Importante ressaltar que outra característica é a decisão vinculativa, em que não pode ser apelada, tornando-a definitiva.

E, por último, a característica em que a arbitragem acaba sendo mais acessível e adequada para determinados casos é devido a ser uma escolha com maior rapidez e ter um custo único e conhecido desde o princípio, em comparação aos processos judiciais de forma tradicional.

Situações em que a mediação e arbitragem são ideais

Ao compreender o que cada um dos métodos faz, como funciona e suas características, fica mais fácil elencar qual pode ser escolhido em cada situação, não é mesmo? Mas, abaixo, vamos facilitar e te auxiliar de forma mais direta. Entenda onde cada método se encaixa como ideal:

Mediação

Recomendada em questões de conflitos relacionais, onde há um vínculo prévio entre as partes, seja no âmbito pessoal, profissional ou comercial, e que por isso necessita de um método adequado para resolver questões pendentes e/ou fortalecer a manutenção da relação. Alguns exemplos comuns nos quais a mediação é recomendada são casos de dissolução de sociedade, descumprimento contratual, construção civil, locação, empresas familiares, relações com clientes e fornecedores, divórcios,disputas sobre bens, questões condominiais, entre tantos outros. As partes têm a oportunidade  de se beneficiar da mediação ao conseguir preservar ou encerrar relações importantes.

Quando as empresas desejam manter uma relação de longo prazo, a mediação pode ajudar a resolver disputas sem comprometer futuras colaborações. Sendo esta uma recomendação em conflitos de ordem comercial.

As disputas entre vizinhos, colaboradores ou grupos podem ser resolvidas através da mediação, ambos vão se sentir ouvidos e serão levados em conta seus argumentos para promover a paz e o entendimento.

Arbitragem

Em relação aos contratos de origem comercial e empresarial, a arbitragem é recomendada, pois costuma incluir uma cláusula a respeito. As partes podem concordar em resolver qualquer disputa dessa forma, garantindo uma resolução mais rápida.

A arbitragem também é ideal em questões que precisam de um conhecimento técnico especializado envolvido, como disputas de propriedade intelectual, de tecnologia e engenharia. Em que um árbitro com esta competência, pode contribuir para uma melhor decisão.

Nos casos de disputas internacionais, a arbitragem também pode ser utilizada e é eficaz, por oferecer um meio neutro na hora de resolver os conflitos entre diferentes jurisdições.

Vantagens da mediação

A mediação oferece diversas vantagens, destacando-se principalmente pela sua capacidade de promover soluções rápidas e eficazes, além de:

• Preservação das relações: recomendada em casos nos quais as partes desejam manter um relacionamento contínuo, como em disputas familiares ou comerciais.
• Controle das partes: ambas têm controle sobre o resultado e podem chegar a soluções personalizadas.
• Menor custo: geralmente, a mediação é menos onerosa do que processos judiciais ou a arbitragem.
• Flexibilidade: em termos de tempo e formato, a mediação se adapta melhor.

Vantagens da arbitragem

A arbitragem apresenta várias vantagens notáveis e não é suscetível a recursos, reduzindo a possibilidade de prolongamento do conflito, ademais também tem como benefício:

• Rapidez: o processo tende a ser mais rápido do que a via judicial tradicional.
• Confidencialidade: embora a mediação também seja confidencial, a arbitragem oferece um nível de privacidade que pode ser crucial para algumas pessoas, dependendo da situação.
• Decisão final: a decisão é vinculativa e definitiva, proporcionando uma resolução direta ao conflito.
• Especialização: possibilidade de escolher árbitros com experiência específica na área do caso.

Mediação x arbitragem: qual o melhor para meu caso?

A escolha entre mediação e arbitragem depende de vários fatores específicos, dependendo muito da situação do caso. Se o objetivo é manter um relacionamento e resolver a disputa de forma colaborativa, a mediação pode ser a melhor opção. Agora, se você precisa de uma decisão final e vinculativa, e o caso é mais complexo ou técnico, a arbitragem pode ser mais vantajosa.

É importante considerar também outros pontos importantes, como: a natureza da disputa, o custo, a urgência, e a necessidade de confidencialidade. Ao consultar um profissional especializado, como um advogado, você terá auxílio em analisar as particularidades do seu conflito e escolher a abordagem mais eficaz.

Resumindo, tanto a mediação quanto a arbitragem oferecem caminhos distintos e valiosos para a resolução de conflitos. Mas, a decisão deve ser guiada pelas características do caso, em conjunto aos objetivos das partes e à importância da relação entre elas. Avalie suas opções e escolha a que melhor atende às suas necessidades. 

A Câmara de Mediação e Arbitragem da ACSP tem mais de 16 unidades de atendimento distribuídas por São Paulo e região para ajudar. 

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Conclusão

Escolher entre mediação e arbitragem para resolver um conflito pode parecer desafiador, mas compreender as características e vantagens de cada método pode simplificar essa tarefa. A mediação se destaca pela sua capacidade de preservar relações e promover soluções personalizadas por meio de um processo colaborativo e menos formal. É ideal para situações onde o diálogo contínuo é muito importante, e em que as partes desejam manter um relacionamento saudável.

Por outro lado, a arbitragem oferece uma resolução mais definitiva e formal, com decisões vinculativas e, muitas vezes, mais rápidas. É uma escolha útil em disputas técnicas ou comerciais complexas, na qual um conhecimento especializado é necessário e quando a privacidade e a finalização rápida do conflito são prioridades pelos envolvidos.

A escolha entre mediação e arbitragem deve levar em conta a natureza do conflito, as necessidades das partes envolvidas e os objetivos a serem alcançados. Avaliar essas variáveis e buscar o aconselhamento jurídico apropriado pode ajudar a garantir que a solução escolhida atenda às expectativas e resolva o conflito de maneira eficaz.

Em última análise, tanto a mediação quanto a arbitragem são ferramentas valiosas para a resolução de disputas, tendo cada uma seus pontos fortes e limitações. Compreender as características de cada método vai permitir que você tome uma decisão informada e adequada para seu caso, facilitando a resolução do conflito e possibilitando um resultado satisfatório para todas as partes envolvidas.